Edilson Xavier de Oliveira, Advogado

Edilson Xavier de Oliveira

Arcoverde (PE)
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Vanessa de Assis Ferreira, Advogado
Vanessa de Assis Ferreira
Notícia · há 7 anos
Bolsonaro deve escolher Deltan Dallagnol para a Procuradoria-Geral da República

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Comentário · há 13 anos

Efeito devolutivo e suspensivo dos recursos

Amanda Patussi Emerich · há 13 anos
porém, importante lembrar que os embargos de declaração não possuem efeitos nenhum, visto que que é o próprio juiz natural que os julga, e não analisa a matéria meritória, apenas se houve contradição, obscuridade ou omissão da sentença/acórdão
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Senado
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Notícia · há 13 anos

Nova emenda de Jucá amplia descanso do empregado doméstico

O intervalo para repouso ou alimentação do trabalhador doméstico poderá se estender por até duas horas. Esta possibilidade foi aberta em uma das cinco novas emendas apresentadas pelo relator, senador...
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